Mauro da Motta Aguiar, Advogado

Mauro da Motta Aguiar
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Brasília (DF)
2seguidores42seguindo

Sobre mim

Advogado militante nas áreas Cível, Administrativo e Constitucional, é Especialista e Mestre em Direito Público.

Verificações

Mauro da Motta Aguiar, Advogado
Mauro da Motta Aguiar
OAB 18.110/DF VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Julho de 2022

Publicações

(2)
Mauro da Motta Aguiar, Advogado
Mauro da Motta Aguiar
Artigo · há 8 anos

Atribuição de valores em inventários consensuais - cuidados relevantes

Ocorrido o falecimento, inaugura-se, nos termos do Código Civil Brasileiro, o processo de sucessão, verificando-se, desde logo, a transmissão da herança porventura existente aos herdeiros legítimos e...
18
3
Mauro da Motta Aguiar, Advogado
Mauro da Motta Aguiar
Artigo · há 9 anos

Observações sobre as alterações promovidas, no Código de Trânsito Brasileiro, pela Lei 13.546/2017

Poucos não devem haver-se assustado, nos últimos dias, a partir de mensagens veiculadas em redes sociais ou, até mesmo, de artigos publicados por operadores do Direito em veículos de um pouco mais de...
4
2

Comentários

(2)
Mauro da Motta Aguiar, Advogado
Mauro da Motta Aguiar
Comentário · há 8 anos

Sou obrigado a receber a herança?

Paulo Henrique Brunetti · há 8 anos
Não. A renúncia se limita àquela transmissão do patrimônio. Em outras palavras, naquele momento, todo o patrimônio passou para o (a) meeiro (a). Quando este último vier a falecer, o patrimônio herdado já é integralmente dele e se trata de uma outra herança. Então, seus herdeiros, ainda que hajam renunciado à herança do De Cujos anterior, poderão herdar a totalidade do patrimônio deixado pelo (a) meeiro (a).
4
0
Mauro da Motta Aguiar, Advogado
Mauro da Motta Aguiar
Comentário · há 9 anos

Observações sobre as alterações promovidas, no Código de Trânsito Brasileiro, pela Lei 13.546/2017

Mauro da Motta Aguiar · há 9 anos
Muito obrigado, Marcos. Um abraço!
1
0

Recomendações

(1)
M
Mauro da Motta Aguiar Júnior
Artigo · há 7 anos

Tribunal de Contas da União (TCU) – O que eu tenho a ver com isso?

Mesmo que o leitor já tenha ouvido falar algo a respeito do Tribunal de Contas da União (TCU), não será raro o pensamento quanto a tratar-se de órgão público com o qual ele, cidadão comum, tem pouca...
2
0

Perfis que segue

(42)
Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(27)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta